Prefeito de Alta Floresta checa projetos na AROM e se informa sobre Marcha a Brasília

Prefeito de Alta Floresta checa projetos na AROM e se informa sobre Marcha a Brasília

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Em agenda pela Capital, o Prefeito de Alta Floresta d’Oeste, Carlos Borges da Silva, esteve no setor de engenharia da AROM, onde verificou o andamento de projetos que estão sendo elaborados pela entidade e assinou requerimento para licenciamento ambiental para o município.

Durante a visita à associação, o gestor também se informou acerca da pauta nacional dos Prefeitos, na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual se inscreveu para unir-se aos mais de cinco mil prefeitos no evento.

 

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Fonte: Assessoria AROM

A Prefeitura Municipal prorroga em mais 30 dias a data de vencimento do IPTU e Taxa de Lixo

A Prefeitura Municipal prorroga em mais 30 dias a data de vencimento do IPTU e Taxa de Lixo

iptu 2018A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste através do Decreto nº 9.754/2018, prorrogou em mais 30 (trinta) dias a data de vencimento para recolhimento do IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA e TAXA DE LIXO.

Fica decretado o dia 30 de maio o prazo para pagamento integral do IPTU com desconto de 20% à vista. O limite inicial era 30 de abril.

O contribuinte que optar pelo benefício do parcelamento do IPTU, que será de até 03 (três) parcelas mensais de igual valor, o vencimento da primeira será 30/05/2018 e as demais em 30/06/2018 e 30/07/2018.

Também foi prorrogado para o dia 30/05/2018 o prazo máximo de pagamento da primeira parcela da Taxa de Coleta Transporte e Destinação Final do Lixo.

De acordo com o Departamento de Receita e Cadastro, “um novo prazo foi concedido para que todos os contribuintes, sejam contemplados com o desconto na quitação de seus débitos”.

Fonte: DECOM

Dia do Trabalhador – Mensagem do Prefeito Carlos Borges da Silva

Dia do Trabalhador – Mensagem do Prefeito Carlos Borges da Silva

Dia-do-TrabalhoNeste primeiro de Maio, comemora-se o Dia do Trabalhador, e eu não poderia ficar sem deixar uma mensagem a todos os trabalhadores e em especial aos trabalhadores e trabalhadoras de Alta Floresta D’Oeste-RO.

Que neste 01 de Maio “Dia do Trabalhador”, possamos comemorar juntos nossas conquistas, as atuais e aquelas que ainda virão, fruto da nossa luta. Pois o trabalho é a base da vida humana e uma das suas maiores conquistas, pois é através dele que nós realizamos enquanto pessoas.

Como Gestor Municipal quero agradecer a todos os trabalhadores que transformam, desenvolvem, cooperam e ajudam a construir todos os dias o nosso município.

E estendo esses agradecimentos de modo especial aos nossos Servidores Públicos Municipais, que desempenham sua função com responsabilidade e engrandecem o nosso município.

Portanto fica aqui a minha gratidão a todos vocês, por fazer de Alta Floresta D’Oeste um lugar melhor de se viver, com mais dignidade e mais cidadania. Que Deus proteja cada trabalhador, trabalhadora, sua família e seus lares.
Feliz Dia do Trabalhador a todos!

ESTÁGIO PROBATÓRIO

ESTÁGIO PROBATÓRIO

COMUNICADOEstágio probatório é o período/processo que visa aferir se o servidor público possui aptidão e capacidade para o desempenho do cargo de provimento efetivo no qual ingressou por força de concurso público. Tem início com a entrada em exercício no cargo, correspondendo aos primeiros anos de atividade, cujo cumprimento satisfatório é requisito para aquisição da estabilidade.

Durante muito tempo, o estágio probante era entendido simplesmente como o intervalo de tempo existente entre a entrada do servidor em efetivo exercício e a aquisição da estabilidade.

A Emenda Constitucional 19/98, que alterou o art. 41 da Constituição, determina que o prazo para aquisição da estabilidade seja de 3 (três) anos de efetivo exercício. A mesma redação da Lei n. 885/2008, art. 16, §1º ao 3º, do Estatuto dos Servidores Municipais.

As avaliações de desempenho ocorrerão conforme o cronograma de atividades fixado pela Comissão. A cada fase, a Comissão ou o avaliador elabora um Relatório Parcial de avaliação do servidor, indicando os resultados obtidos. A última fase é acompanhada de um Relatório Final, que necessariamente deverá ser concluído mais de quatro meses antes do término do período de estágio probatório. Em seguida, é dada ciência ao servidor do resultado obtido, momento no qual poderá apresentar recurso, se for o caso. Feito isso, ainda com quatro meses de antecedência, a avaliação de desempenho segue para homologação da autoridade competente.


Além de especial, a avaliação é obrigatória, não podendo ser dispensada
. Assim, trata-se tanto de um dever da Administração quanto de um direito do servidor.

 

Prefeitura realiza serviço de emergência em ponte na Linha 45

Prefeitura realiza serviço de emergência em ponte na Linha 45

ponteNa sexta-feira passada (06) a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, por meio da Secretaria de Obras, realizou serviço de emergência em ponte na Linha 45, próximo ao Aeroporto, a qual estava danificada devido as constantes chuvas. O tráfego foi interrompido para que pudessem realizar o serviço de recuperação na ponte, sendo concluído às 16h:30min e liberado a trafegabilidade novamente.

Fonte: DECOM

 

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Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura incentiva crédito fundiário

Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura incentiva crédito fundiário

PNCFA Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura, incentiva o crédito fundiário, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O PNCF é composto de um conjunto de ações que promovem o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos, que permitem estruturar os imóveis rurais. O Programa apoia-se nos princípios da participação, controle social, autonomia e transparência. 

As famílias são as responsáveis pela escolha da terra e pela negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento. Para isto, poderão contar com a rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) cadastrada. Todo o procedimento para a contratação se dá inteiramente nos estados, por meio das Unidades Estaduais (Unidade Técnica Estaduais – UTE e Unidades Gestoras Estaduais – UGE) e demais parceiros. 

O PNCF possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento e o prazo de pagamento é de até 25 anos, com 36 meses de carência para todas as linhas.

Para ser um benificiário o interessado deverá comprovar 05 anos de atividades rurais nos últimos 15 anos, não possuir vínculo empregatício com o serviço público. A área a ser adquirida deve possuir no mínimo 4 (hectares).

Existe também possibilidade em aquisição de áreas conjuntas, porém as atividades serão individuais, sendo uma única reserva ambiental para todas as áreas adquiridas.

Para maiores informações e esclarecimentos in loco na Secretaria Municipal de Agricultura, ou pelo telefone: 3641-3067.

Fonte: DECOM

Sistema que agenda consultas e exames SISREG apresenta falhas e instabilidade

Sistema que agenda consultas e exames SISREG apresenta falhas e instabilidade

sisregA Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), informa que está lento o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). O Sisreg é usado no agendamento de consultas e exames com especialista nas unidades básicas de saúde. O Ministério da Saúde (MS) esclareceu que já está trabalhando para resolver o problema.

O sistema é online e foi criado pela esfera federal para o gerenciamento de todo o complexo regulatório da rede básica. O Sisreg passou por atualização recentemente e tem sofrido oscilações, por isso a lentidão neste momento. Tão logo o sistema volte a operar normalmente, um informativo será divulgado aos usuários.

Fonte: DECOM

PREFEITURA DE ALTA FLORESTA RECEBERÁ RECURSO PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL

PREFEITURA DE ALTA FLORESTA RECEBERÁ RECURSO PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL

RecursoA Prefeitura Municipal de Alta Floresta receberá recurso na ordem de R$ 1,5 milhão de reais, destinado a reforma do Hospital Municipal. A reforma atenderá toda a estrutura do prédio, inclusive instalações elétricas e hidráulicas.

A verba foi garantida através de uma emenda parlamentar do Senador Ivo Cassol (PP) junto ao Ministério da Saúde, atendendo ao pedido dos vereadores Dário Moreira (PP), Marilza da Revil Móveis (PP) e Nenão (PR).

O Senador Ivo Cassol usou as redes sociais para divulgar a boa notícia dizendo: “O Ministro já autorizou usar o orçamento, para empenhar esse recurso de R$ 1,5 milhão de reais, então é um presente de páscoa que quero dar para a população do município de Alta Floresta”.

O prefeito Carlos Borges da Silva aproveita a oportunidade para agradecer ao Senador Ivo Cassol e parabeniza os vereadores por mais essa conquista para o município.

Fonte: DECOM

Prefeitura Municipal através da SEMTRAS, informa que as atividades da terceira idade reinicia nesta quinta-feira

Prefeitura Municipal através da SEMTRAS, informa que as atividades da terceira idade reinicia nesta quinta-feira

viva a vida

A secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS, informa que as atividades com o grupo da terceira idade, Viva a Vida, reiniciará nessa quinta-feira (05), com início às 13 horas, no centro de convivência do idoso.

O Secretário Ernandes Bonfim ressaltou que, o transporte continua nos mesmos horários e lugares. E ainda informou que estão desenvolvendo um novo programa em benefício da terceira idade, que será divulgado nos próximos dias.

Fonte: DECOM

Prefeitura realiza serviço de emergência na Linha P42

Prefeitura realiza serviço de emergência na Linha P42

ponte02A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizou ontem (29) no período da tarde, reparação na cabeceira da ponte, na referida Linha. A Secretaria de Obras informou que com as fortes chuvas, ocasionou um buraco junto a cabeceira da ponte. Com o serviço realizado, resultou em segurança para todos que por ali trafegam. Ainda ressaltou que os serviços retomam na segunda-feira (02), aonde estarão dando prosseguimento aos trabalhos na Linha P42.

Fonte: DECOM

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