CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE

 

 

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 

 

Pelo presente contrato individual de trabalho por prazo determinado que entre si celebram, como partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DOESTE / RONDÔNIA – CNPJ: 15.834.732/0001-54, doravante denominado EMPREGADOR, neste ato representado pelo Senhor CARLOS BORGES DA SILVA, Prefeito Municipal, e o(a) Sr.(a)  WILLIAN LEANDRO FREDERICO, residente e domiciliado(a), nesta cidade, portador (a) da Cédula de Identidade nº  925707 SESDC/RO, e cadastrado(a) no CPF/MF sob o nº 882.344.282-68 e da Carteira Profissional nº 00092570 Série 001/RO, a seguir denominado EMPREGADO, ficou justo e convencionado o seguinte:

 

 

CLÁUSULA 1ª – O EMPREGADO se obriga a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao EMPREGADOR, a cujos regimentos, regulamentos e Normas Específicas se subordinará a execução do presente contrato, serviços profissionais relativo ao Cargo/emprego de: MÉDICO CLÍNICO GERAL

                           

CLÁUSULA 2ª – O EMPREGADOR pagará ao EMPREGADO, como contraprestação de serviços o salário mensal de R$ 5092,71 (Cinco mil e noventa e dois reais e setenta e um centavos), no qual já está incluído o repouso semanal.

 

CLÁUSULA 3ª – O presente contrato ora firmado terá início em 01.02.2017 e término em 09.03.2017, podendo ser reajustado, adiantado ou prorrogado de acordo com entendimento entre as partes.

 

CLÁUSULA 4ª – A jornada de trabalho será de 24:00 HORAS SEMANAIS, podendo estender-se a horas suplementares, nos casos previstos em lei.

 

CLÁUSULA 5ª – A superveniência da legislação disciplinando o cumprimento do disposto no Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, será motivo de rescisão do presente contrato, se o mesmo estiver em descordo com a respectiva Lei.

 

CLÁUSULA 6ª – Caso não ocorra o previsto na Cláusula do presente, e o CONTRATANTE e CONTRATADO tenham que romper o contrato, nenhuma das partes responderão por qualquer indenização decorrente do não cumprimento de termo estipulado.

 

CLÁUSULA 7ª – A despesa decorrente e constante na Cláusula do presente ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária:

 

  • Unidade Orçamentária                                              –          05
  • Função                                                                      –           10
  • Sub função                                                                –         302
  • Programa                                                                   –       0025
  • Projeto Atividade                                                     –      2.022
  • Elemento de Despesa                                                – 31.90.11

 

E pôr haverem assim contratado, firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também o assinam depois de lido e julgado conforme.

 

 

Alta Floresta D’Oeste – RO, em 02 de Fevereiro de 2017.

 

 

 

 

CONTRATANTE:  ________________________________________

 

 

CONTRATADO:    ________________________________________

 

 

TESTEMUNHA: 1ª ________________________________________

 

 

TESTEMUNHA: 2ª ________________________________________

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