CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 

Pelo presente contrato individual de trabalho por prazo determinado que entre si celebram, como partes, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE – ESTADO DE RONDÔNIA, doravante denominado EMPREGADOR, neste ato representado pelo Senhor CARLOS BORGES DA SILVA, Prefeito Municipal, e o(a) Sr.(a) EMAR CRISTINA MESQUITA residente e domiciliado(a), nesta cidade, portador (a) da Cédula de Identidade nº 4.576.250 SSP/RO, e cadastrado(a) no CPF/MF sob o nº 326.844.362-15  e da Carteira Profissional nº 90973/Série00002/RO, a seguir denominado EMPREGADO, ficou justo e convencionado o seguinte:

 

 

CLÁUSULA 1ª – O EMPREGADO se obriga a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao EMPREGADOR, a cujos regimentos, regulamentos e Normas Especificas se subordinará a execução do presente contrato, serviços profissionais relativo ao Cargo/emprego de: PROFESSOR PEDAGOGO – ESCOLA PEDRO ALEIXO

                          

CLÁUSULA 2ª – O EMPREGADOR pagará ao EMPREGADO, como contra-prestação de serviços o salário mensal de R$ 1.697,50 (Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos), no qual já está incluído o repouso semanal.

 

CLÁUSULA 3ª – O presente contrato ora firmado terá início em 19/04/2017 e término 18.09.2017, podendo ser reajustado, adiantado ou prorrogado de acordo com entendimento entre as partes.

 

CLÁUSULA 4ª – A jornada de trabalho será de 40:00 HORAS SEMANAIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, podendo estender-se a horas suplementares, nos casos previstos em lei.

 

CLÁUSULA 5ª – A superveniência da legislação disciplinando o cumprimento do disposto no Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, será motivo de rescisão do presente contrato, se o mesmo estiver em descordo com a respectiva Lei.

 

CLÁUSULA 6ª – Caso não ocorra o previsto na Cláusula do presente, e o CONTRATANTE tenha que romper o contrato, o Município não responderá por qualquer indenização decorrente do não cumprimento de termo estipulado.

 

CLÁUSULA 7ª – A despesa decorrente e constante na Cláusula do presente ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária:

 

  • Unidade Orçamentária                                              –           02
  • Função                                                                       –           12
  • Sub função                                                                –         361
  • Programa                                                                   –           23
  • Projeto Atividade                                                      –      2.011
  • Elemento de Despesa                                                – 31.90.11

 

E pôr haverem assim contratado, firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também o assinam depois de lido e julgado conforme.

 

 

Alta Floresta D’Oeste – RO, 18 de Abril de 2017.

 

 

 

 

CONTRATANTE:  ________________________________________

 

 

CONTRATADO:    ________________________________________

 

 

TESTEMUNHA: 1ª ________________________________________

 

 

      TESTEMUNHA: 2ª  ________________________________________

     

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *