CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Pelo presente contrato individual de trabalho por prazo determinado que entre si celebram, como partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DOESTE / RONDÔNIA – CNPJ: 15.834.732/0001-54, doravante denominado EMPREGADOR, neste ato representado pelo Senhor CARLOS BORGES DA SILVA, Prefeito Municipal, e o(a) Sr.(a)  JOÉZER DUARTE CARVALHO, residente e domiciliado(a), nesta cidade, portador (a) da Cédula de Identidade nº 611.674 SSP/RO, e cadastrado(a) no CPF/MF sob o nº 695.999.632-53 e da Carteira Profissional nº 0628927 Série 001/MT, a seguir denominado EMPREGADO, ficou justo e convencionado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª – O EMPREGADO se obriga a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao EMPREGADOR, a cujos regimentos, regulamentos e Normas Específicas se subordinará a execução do presente contrato, serviços profissionais relativo ao Cargo/emprego de: MÉDICO CARDIOLOGISTA-8HRS

                           

CLÁUSULA 2ª – O EMPREGADOR pagará ao EMPREGADO, como contraprestação de serviços o salário mensal de R$ 4.943,40 (Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta Centavos), no qual já está incluído o repouso semanal.

 

CLÁUSULA 3ª – O presente contrato ora firmado terá início em 23/03/2017 e término em 31.12.2017, podendo ser reajustado, adiantado ou prorrogado de acordo com entendimento entre as partes.

 

CLÁUSULA 4ª – A jornada de trabalho será de 08:00 HORAS SEMANAIS, podendo estender-se a horas suplementares, nos casos previstos em lei.

 

CLÁUSULA 5ª – A superveniência da legislação disciplinando o cumprimento do disposto no Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, será motivo de rescisão do presente contrato, se o mesmo estiver em descordo com a respectiva Lei.

 

CLÁUSULA 6ª – Caso não ocorra o previsto na Cláusula do presente, e o CONTRATANTE e CONTRATADO tenham que romper o contrato, nenhuma das partes responderão por qualquer indenização decorrente do não cumprimento de termo estipulado.

 

CLÁUSULA 7ª – A despesa decorrente e constante na Cláusula do presente ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária:

 

  • Unidade Orçamentária                                              –          05
  • Função                                                                       –           10
  • Sub função                                                                –         302
  • Programa                                                                   –       0025
  • Projeto Atividade                                                      –      2.022
  • Elemento de Despesa                                                – 31.90.11

 

E pôr haverem assim contratado, firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também o assinam depois de lido e julgado conforme.

 

Alta Floresta D’Oeste – RO, em 27 de Abril de 2017.

CONTRATANTE:  ________________________________________

CONTRATADO:    ________________________________________

TESTEMUNHA: 1ª ________________________________________

TESTEMUNHA: 2ª ____________________________________

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